Estado do RS, por meio do Decreto nº 56.541 de 08.06.2022, DOE RS de 09.06.2022 revogou alguns segmentos de mercadorias da sistemática da substituição tributária a partir de 01.07.2022.

Prezados clientes, o Estado do RS, por meio do Decreto nº 56.541 de 08.06.2022, DOE RS de 09.06.2022 revogou alguns segmentos de mercadorias da sistemática da substituição tributária a partir de 01.07.2022.

Abaixo, um resumo das alterações trazidas pelo Decreto e os segmentos que foram revogados:

ALTERAÇÃO Nº 5899 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XVIII.
ITEM XVIII - APARELHOS CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES

ALTERAÇÃO Nº 5901 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XXXIII.
ITEM XXXIII - ARTIGOS DE PAPELARIA

ALTERAÇÃO Nº 5904 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XXXV.
ITEM XXXV - PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS

ALTERAÇÃO Nº 5907 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XXXI.
ITEM XXXI - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO

ALTERAÇÃO Nº 5910 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XXVII.
ITEM XXVII - PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR DE BICICLETAS

ALTERAÇÃO Nº 5913 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XXIV.
ITEM XXIV – FERRAMENTAS

ALTERAÇÃO Nº 5916 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XXV
ITEM XXV - MATERIAIS ELÉTRICOS

ALTERAÇÃO Nº 5919 - No Apêndice II, Seção III, fica revogado o item XXXVI.
ITEM XXXVI - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS

Estaremos providenciando as devidas parametrizações no sistema para que, a partir de 01.07.2022, as regras fiscais dos produtos que foram impactados estejam corretamente classificadas e em total consonância com a legislação, para a tranquilidade e gestão fiscal do seu negócio.

Obs.: O estabelecimento atacadista e/ou varejista, que detiver em estoque, em 30 de junho de 2022,mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção III, itens XVIII, XXIV, XXV, XXVII, XXXI, XXXIII, XXXV e XXXVI, recebidas com retenção do imposto, que tenham deixado de se sujeitar ao regime de substituição tributária a partir de 1º de julho de 2022, deverá:

I - inventariar o estoque naquela data, escriturando-o no Livro Registro de Inventário;

Ficamos à disposição.

Cordialmente,

ESS Assessoria

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tributária e retorna o arquivo com as correções para o seu sistema.
Sempre que houver uma alteração na legislação ou na classificação de um produto,
o ESS Auditor atualiza as informações automaticamente na sua base.

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das compras e das vendas das mercadorias, identificando todos
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Quem Utiliza

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Cleiton Cristiano

Supermercado do Zeca - Blumenau/SC

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Manuela Zandoná de Freitas

Rede Zandoná - Joinville/SC

“Com o ESS Auditor conseguimos manter todo o cadastro de produtos da empresa atualizado e em conformidade com o sistema tributário. Assim podemos contar com informações confiáveis e todo o suporte necessário, trazendo agilidade e compliance ao nosso setor tributário/fiscal.”

Carlos Turcato – CRC/RS: 098217/O-7

Supermercado Linassi – Cruz Alta/RS

"Todos os momentos que precisei consultar e tirar minhas duvidas até mesmo cadastrar algum produto, o atendimento foi sempre de imediato. Todas as ocasiões que necessitei tirar duvidas foram 100% de confiança nos dados passados."

Lidiane Santos

Supermercado Mezzalira - Lages/SC

“Ótimo atendimento, fácil relacionamento e esclarecimento de dúvidas, agilidade nos resultados e confiança junto aos clientes.”

Maira Albuquerque – Dpto Fiscal

Supermercado Bertagnolli – Santa Maria/RS

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Rosana Fuchter – Depto Fiscal

Supermercado Econômico – São Ludgero/SC

"A parceria com a ESS está trazendo excelentes resultados. Desde que implementamos o sistema, obtivemos a garantia de que o nosso cadastro de produtos está de acordo as normas tributárias vigentes."

Guilherme Hofmann – Técnico TI

Rede Muller – Taquara/RS

"Desde que começamos a trabalhar com ESS ficou muito mais fácil, principalmente na parte fiscal/tributária.

O site é completo e de fácil acesso, onde tenho todas as informações que preciso numa única tela. Se ainda assim tiver dúvidas, sempre tem alguém que responde rapidamente, seja por telefone, skype ou e-mail.

O atendimento é de primeira qualidade, pessoas competentes e conhecedoras dos assuntos em questão. Atendem com atenção e cordialidade.

Hoje não perco tempo procurando informação aqui ou ali, vou no endereço certo onde sei que encontrarei as respostas."

Clarinda Openkoski Vieira

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“A ESS é uma empresa que atende às nossas demandas não só por oferecer consultores capacitados e atualizados, mas principalmente por nos deixar tranqüilos com as obrigações tributárias e pela confiabilidade das informações prestadas.

Com isto, a empresa sempre se mostra mais do que uma prestadora de serviços, uma grande parceira, preocupada em oferecer os melhores recursos tecnológicos disponíveis, como é o caso da atualização da tributação diretamente no sistema utilizado pelo nosso Supermercado. Trata-se, sem dúvida, de uma empresa que preza pelo profissionalismo e respeito aos clientes”.

Cleyton Luis Grieshaber

Supermercado Mavili - Blumenau/SC

"Desde que iniciamos a parceria com a ESS estamos obtendo ótimos resultados no que diz respeito a classificação tributária e SPED fiscal dos produtos. Possuem uma equipe altamente capacitada e muito ágil no atendimento, garantindo assim confiabilidade dos conteúdos"

Jaderson Périco

Supermercado São Pedro - Urussanga/SC

"A qualidade dos serviços é excelente, contando também com a agilidade no esclarecimento de dúvidas. Gosto muito da ferramenta no site, utilizada para consulta da classificação fiscal dos produtos e também a facilidade do envio dos arquivos Sped. Contando também com o monitoramento da classificação fiscal dos produtos no meu sistema, caso exista uma divergência, atualizamos para deixar o mesmo na forma correta. Além disso, quando uma nova legislação entra em vigor, já nos é enviada as instruções do funcionamento da mesma. Trabalho Sensacional"

Maikeli Vogt

Supermercado Fritzke - Blumenau/SC

"Estamos totalmente satisfeitos. Desde que nos tornamos clientes só temos a agradecer pela forma de atendimento e comprometimento com a empresa. Profissionais totalmente qualificados e dispostos a auxiliar em qualquer duvida, sempre presando pelo cliente."

Francielle Matos

Queluz Supermercados - Curitibanos/SC